MegaJC IA
megajc.com.br

Termos e Condições de Uso

Última atualização: 3 de agosto de 2026

Ao utilizar o MegaJC IA (megajc.com.br) você concorda com as condições descritas abaixo. Caso não concorde com algum ponto, basta não utilizar o serviço.

1. O que é o serviço

O MegaJC IA é um assistente de inteligência artificial de uso livre e gratuito, oferecido pela MegaJC como cortesia, no estado em que se encontra, sem contrapartida financeira e sem vínculo contratual de resultado.

2. A IA pode errar

As respostas são geradas automaticamente e podem conter informações imprecisas, incompletas ou desatualizadas. O conteúdo tem caráter informativo e não substitui a orientação de um profissional habilitado em áreas como saúde, direito, finanças, engenharia ou contabilidade. Confira sempre as informações antes de tomar qualquer decisão.

3. Uso responsável

É proibido utilizar a plataforma para atividades ilegais; para produzir conteúdo que envolva crianças e adolescentes de forma imprópria; para criar material de ódio, ameaça, assédio ou incitação à violência; para aplicar fraudes, golpes ou disparo de spam; para desenvolver código malicioso; para violar direitos autorais, marcas ou direito de imagem de terceiros; e para tentar sobrecarregar, invadir ou contornar os mecanismos de segurança do serviço.

4. Limite de uso

Há um controle automático de consumo de recursos por usuário. Quem excede o limite fica temporariamente bloqueado por quinze minutos, medida necessária para manter o desempenho da plataforma para todos os visitantes.

5. Conteúdo gerado

Você é responsável pelo que envia à IA e pelo uso que faz das respostas e imagens recebidas, inclusive por eventual publicação ou exploração comercial desse material. Verifique a legislação aplicável e os direitos envolvidos antes de reutilizar o conteúdo.

6. Disponibilidade

O serviço pode ficar indisponível por manutenção, falha técnica ou limitação de capacidade, sem aviso prévio. Não há garantia de continuidade, e a MegaJC pode alterar, suspender ou encerrar a plataforma a qualquer momento.

7. Limitação de responsabilidade

A MegaJC não se responsabiliza por perdas, danos ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço, nem pelo conteúdo de sites de terceiros acessados a partir dos links exibidos na plataforma.

8. Privacidade

O tratamento de dados está detalhado na Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os efeitos.

9. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Brasília, Distrito Federal, para dirimir eventuais controvérsias.