Relatório da PF diz que fiscal vazou operações da Secretaria da Fazenda de SP

A Polícia Federal (PF) acredita que o auditor fiscal de Rendas Ricardo Catunda do Nascimento Guedes tenha alertado empresários sobre operações de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Procurado pelo Estadão, o advogado Luciano Santoro, que representa o fiscal, informou que o auditor “nega veementemente a violação de sigilo funcional e/ou a prática de qualquer ato de corrupção”.

Catunda está afastado das funções por suspeita de corrupção. Ele teria cobrado propinas para livrar empresas de inspeções e favorecer empresários em processos administrativos.

Como mostrou o Estadão, o auditor também teria vendido informações sigilosas de processos, agindo como uma espécie de informante de empresários aliados – ele ainda teria usado a própria mulher como “laranja” para recebimento de propinas por meio de uma empresa dela.

O vazamento de operações aconteceu nesse contexto, segundo a Polícia Federal.

O celular do auditor foi apreendido na Operação Barão de Itararé. Os investigadores descobriram que, em pelo menos duas ocasiões, ele vazou ofensivas programadas pela Secretaria da Fazenda.

Em uma conversa no WhatsApp, em outubro de 2019, Catunda avisa um empresário que estava prevista uma inspeção para verificar créditos inidôneos de outros Estados. “Se tem comprovante de operação, transporte, de pagamento, etc (boa fé)”, explica na mensagem.

O auditor informa, inclusive, os nomes das empresas que seriam alvo da ofensiva e o horário da batida. “Vão estar lá às 8h. Entregar notificação”, antecipa.

O empresário pede ajuda para ‘frear’ a operação. “Me ajuda aí. Vê se dá pra vim algum amigo e ser tranquilo ou não vim ninguém (sic). Fazer multa baixa e segue a vida”.

Dias depois, o empresário afirma que o “mercado está pegando fogo, todo mundo com fiscal na empresa”. “Cuida das nossas lá”, completa o empresário.

O auditor também alertou sobre uma operação programada no setor de combustíveis na região do ABC paulista. “Se conhecer alguém, melhor sondar.”

A Polícia Federal suspeita que as informações foram repassadas em troca de propinas. Segundo os investigadores, convites para “cafés”, “almoços” e “confraternizações” eram as senhas para entrega de dinheiro.

Em uma conversa com o empresário, o auditor pergunta: “Será que este mês consegue o menu completo?”

Defesa

O advogado Luciano Santoro, que representa o auditor, se manifestou sobre o relatório. “O cliente nega veementemente a violação de sigilo funcional e/ou a prática de qualquer ato de corrupção. Infelizmente, se constata que a análise da polícia é praticamente toda baseada em subjetivismo. Inclusive chega a misturar mensagens de anos diferentes como se fizessem parte de um mesmo episódio, o que gera uma narrativa distorcida dos fatos”, escreveu o advogado.